A proteção e preservação da privacidade dos seus dados recolhidos para o fornecimento dos vários serviços que disponibilizamos é bastante importante para a Marlend. Comprometemo-nos a proteger e respeitar a privacidade de todos os nossos clientes e visitantes, garantindo a confidencialidade dos seus dados e fazendo um tratamento dos mesmos apenas para a finalidade para os quais os mesmos foram recolhidos. O tratamento de dados efetuado por nós é limitado ao mínimo necessário e em completo cumprimento com as leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis, incluindo o RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados. Na nossa Política de Privacidade pretendemos informá-lo de forma clara, transparente e objetiva sobre quais os dados pessoais que recolhemos, o propósito pelo qual os mesmos são recolhidos, de que forma estes são tratados, quem tem acesso aos seus dados pessoais, por quanto tempo estes são mantidos e de que forma pode exercer os seus direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais. Esta política de privacidade aplica-se ao tratamento de dados recolhidos no âmbito do fornecimento dos serviços que tenha subscrito connosco, no acesso e utilização das funcionalidades presentes nas nossas páginas web (Website, Área de Clientes, entre outros) e nas comunicações eletrónicas que são efetuadas, quer para notificações referentes ao seu serviço ou comunicações de marketing enviadas pela Marlend para as quais nos tenha previamente dado o seu consentimento de subscrição. 

1. Conformidade com o RGPD 

O tratamento dos dados pessoais exercido pela Marlend é feito seguindo as melhores práticas de segurança de dados e em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de Abril de 2016, referente à proteção das pessoas singulares no que respeita ao Tratamento dos seus Dados Pessoais e à livre circulação dos dados, mais conhecido por RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)

A entidade Responsável pelo Tratamento dos Dados recolhidos no âmbito da utilização dos serviços da Marlend é

Marlend, Lda Rua José Gomes Ferreira Nº12A 2810-245 Almada

A Marlend Lda está sediada em Almada (Portugal), e registada na Conservatória do Registo Comercial sob o número único de Matricula e de Identificação de pessoa coletiva 515352454, com capital social de 25 000 Euros. 

b. Dados Pessoais 

Nesta Política de Privacidade, o termo “Dados Pessoais” resume-se a um conjunto de informações relacionadas consigo, que nos permite identifica-lo(a), direta ou indiretamente. Os dados pessoais podem incluir, por exemplo, o seu nome,  número de identificação fiscal, contacto (físico ou eletrónico), transações suas interações connosco.

A Marlend poderá recolher os seguintes dados pessoais:

I. Dados do cliente – nome, morada, telefone, e-mail, data de nascimento, género e assinatura;

II. Dados do cliente – email – quando subscreve a nossa newsletter;

III. Dados do cliente – nome e número de identificação fiscal – quando adquire os nossos produtos ou serviços;

IV. Dados de utilizadores com compras online:

V. Dados de identificação do Utilizador – nome, e-mail, morada, número de identificação fiscal – quando efetua uma compra online;

VI. Dados de cliente para entregas ao domicílio – nome, morada, código postal, contacto telefónico, e-mail, detalhes da compra – quando solicita entrega ao domicílio da compra efetuada.

VII. Dados do cliente para serviços de pós-venda – nome, morada, código postal, contacto telefónico, e-mail, detalhes da compra, garantia do artigo – quando solicita a reparação/arranjo de um artigo ou efetua uma reclamação de qualidade;

VIII. Dados de emails ou chats para contactos à distância – quando contacta a equipa de apoio ao Cliente.

c. Base Legal para o Tratamento 

A base legal para a recolha e o tratamento de dados pessoais irá depender da informação pessoal em questão e do contexto específico em que a mesma foi recolhida. O tratamento dos dados pessoais pode ocorrer com base nas seguintes situações: 

Consentimento 

Ocorre quando o tratamento dos dados é obtido através do seu consentimento, sendo essa autorização obtida de forma livre mediante a disponibilização de informação relevante especifica para o tratamento com que essa recolha de dados é feita. 

Exemplo: 

O envio da nossa newsletter para envio de campanhas de marketing, apresentação de novos produtos e serviços, apenas é feito (por correio eletrónico ou outros meios eletrónicos automáticos equivalentes, tal como SMS, caso tenha indicado especificamente que pretendia receber a mesma, não estando esse consentimento pré-autorizado em qualquer um dos nossos formulários de registo e podendo a subscrição ser anulada a qualquer momento de forma automatizada e imediata. 

Execução de Contrato 

A recolha dos dados é necessária para que seja possível a realização ou manutenção de um contrato ou, nomeadamente o contrato de prestação de compra e venda de bens que pode subscrever através do nosso site, essenciais para que seja possível identificar o titular do serviço e contrato em questão. 

Exemplos:

  • Quando executa processos de compra de produtos vendidos neste site, incluindo a conclusão de acordos para a compra de produtos, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, password, tamanho, endereço de e-mail, morada de entrega, número de contribuinte e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;
  • Quando solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, nome, morada, telemóvel e endereço de e-mail) apenas com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online Marlend que sejam relevantes para este site e para a assistência;
  • Utilização da idade, de forma a adequar o respetivo tamanho ao modelo de vestuário a adquirir;
  • Quando grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas.

A Marlend pode ainda ter acesso a dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos utilizadores deste site. 

Exemplo:

Quando um utilizador compra um produto para ser enviado a um amigo ou familiar, quando o utilizador que paga o produto é diferente do destinatário de tal produto, ou quando um utilizador deseja recomendar a um amigo um artigo deste site. 

Legítimo Interesse 

Quando o tratamento de dados pessoais é efetuado para situações relacionadas com atividades que, apesar de não se justificarem necessariamente por uma obrigação legal ou cláusula contratual, possam ser justificadas por motivos de interesse legítimo. 

Exemplo:

Tratamento de dados pessoais para prevenção de fraude. 

d. Direitos das Pessoas Singulares O Regulamento Geral de Proteção de Dados garante um conjunto de direitos aos titulares de dados pessoais, entre os quais: 

Direito de Acesso:

Direito a aceder, a qualquer momento e sem demora, aos dados que nos forneceu no âmbito do registo da sua ficha de cliente ou na utilização dos serviços subscritos e a finalidade desse tratamento. 

Direito de Retificação:

Direito a efetuar e/ou solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem incorretos ou completar os dados da sua ficha de cliente que se verifiquem incompletos, tais como o Nome, Morada, Endereço de E-mail, NIF e Contactos Telefónicos. 

Direito ao Esquecimento:

Direito a solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estes já não forem necessários para os fins para os quais foram inicialmente recolhidos e sempre que não se verifiquem situações em que a sua conservação seja fundamental, como por o exercício de uma relação contratual ou a conservação para o cumprir uma obrigação legal. 

Direito à Portabilidade:

Direito a obter uma cópia digital dos dados que nos forneceu num formato estruturado e de leitura automática que lhe permita facilmente transferir, copiar ou transmitir os dados pessoais de um serviço para outra entidade. 

Direito à Oposição:

Direito de se opor ao tratamento ou retirar o seu consentimento ao tratamento para determinada finalidade sempre que a base do tratamento dos dados pessoais tenha sido o seu consentimento, como por exemplo o cancelamento da subscrição de uma Newsletter. 

Direito à Limitação:

Direito a solicitar a suspensão do tratamento dos dados ou limitação do tratamento dos seus dados pessoais a determinada finalidade. 

Direito à Oposição ao Tratamento Automatizado:

Direito a opor-se ao tratamento dos dados para definição automática de perfis de cliente com base nas suas preferências e dados de utilização de serviço. 

Como cliente, tem independência para exercer de forma fácil e imediata a maioria dos seus direitos através da sua Área de Cliente. Poderá adicionalmente exercer os seus direitos através dos contactos presentes na secção “Responsável do Tratamento dos Dados” desta Política de Privacidade. 

e. Como e porque é que a Marlend utiliza os meus dados pessoais?

Usamos os seus dados pessoais com os seguintes objetivos:

I. Marketing  – para o informar sobre notícias e ofertas que poderão ser do seu interesse;

II. Gestão de transações – para emissão de faturas de aquisição de bens e serviços;

III. Entregas ao domicílio – para podermos entregar as suas compras no seu domicílio;

IV. Contactos apoio ao Cliente – para lhe conseguirmos prestar um serviço de apoio, antes, durante e após a venda.

f. Prazo de Conservação dos Dados Pessoais

O prazo de conservação dos dados pessoais que são recolhidos pela Marlend poderá variar de acordo com o propósito para o qual estes foram inicialmente recolhidos e o base legal da solicitação dos mesmos. 

A Marlend conserva os seus dados pessoais apenas durante o período necessário à realização do tratamento dos dados para a finalidade para o qual estes foram inicialmente recolhidos, podendo estes, em determinadas situações e dependendo da base legal da recolha dos dados, serem eliminados ou anonimizados caso o cliente exerça o seu direito à oposição, direito ao esquecimento ou retire o seu consentimento para o tratamento dessa finalidade específica. 

Sempre que exista uma lei que obrigue à conservação dos dados por determinado período de tempo, como por exemplo a preservação durante um período de 10 anos exigida pela Autoridade Tributária relativamente a cumprimentos fiscais e contabilísticos no que diz respeito aos dados de faturação, a Marlend tomará as medidas necessárias para minimizar a informação estritamente necessária ao cumprimento a essa exigência. 

Caso não exista uma obrigação legal que exija a conservação dos dados por determinado período de tempo, estes serão tratados de acordo com a lei apenas durante o prazo necessário para exercer a finalidade com que os mesmos foram inicialmente recolhidos, seguindo as orientações e decisões da Comissão Nacional de Proteção de Dados. 

g. Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais?

A Marlend poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros, como prestadores de serviços, designadamente, empresas envolvidas no processo de compra e gestão de cobranças, transportes e armazenamento que nos ajudam a prestar um bom serviço.

A Marlend recorre à subcontratação de prestadores de serviços idóneos, que poderão tratar os dados dos Clientes exclusivamente para as finalidades estabelecidas por nós, cumprindo as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e outras normas aplicáveis. A estas empresas são fornecidos apenas os dados pessoais necessários para a prestação dos serviços solicitados em causa.

Quando exigido por lei, poderemos ter que ceder os seus dados pessoais a autoridades reguladoras ou terceiros, sendo que nesses casos o nosso controlo sobre como são protegidos os seus dados é limitado.

i. Alterações à Política de Privacidade

A Marlend tem como objetivo garantir as melhores condições de proteção de privacidade e segurança dos dados, reservando assim o direito de alterar, sempre que se julgue adequado, a sua Política de Privacidade, recomendando desta forma a consulta regular da nossa página online onde poderá encontrará e rever a versão mais recente.